Termos e Condições de Uso do Xtreamdeck
Ao assinar o Xtreamdeck, você concorda com os seguintes termos e condições de uso:
1. O Xtreamdeck é um serviço online que oferece acesso ilimitado a um catálogo de filmes, séries, documentários e outros conteúdos audiovisuais, mediante o pagamento de uma taxa mensal, trimestral ou anual, conforme o plano escolhido pelo usuário.
2. Para utilizar o Xtreamdeck, é necessário ter uma conexão à internet de fibra ótica ou banda larga ADSL, dispositivos compatíveis com o serviço e um bom nível de cobertura e velocidade de conexão.
3. O Xtreamdeck se reserva o direito de alterar, suspender ou encerrar o serviço, o catálogo ou os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, salvo nos casos previstos em lei.
4. O Xtreamdeck não se responsabiliza pela qualidade, disponibilidade ou funcionamento da conexão à internet ou dos dispositivos utilizados pelo usuário, nem pelos danos que possam ser causados por vírus, hackers ou outros agentes maliciosos.
5. O Xtreamdeck concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e assistir aos conteúdos disponíveis no serviço, exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
6. O usuário não pode copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar os conteúdos do Xtreamdeck para quaisquer fins sem o consentimento prévio e por escrito do Xtreamdeck ou dos titulares dos direitos autorais.
7. O usuário é o único responsável pelo uso da sua conta e pela proteção da sua senha. O usuário não pode compartilhar a sua conta ou senha com terceiros, nem permitir que outras pessoas assistam aos conteúdos do Xtreamdeck através da sua conta.
8. O Xtreamdeck respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que os usuários façam o mesmo. O Xtreamdeck pode remover ou bloquear o acesso a qualquer conteúdo que viole esses direitos, sem aviso prévio.
9. O Xtreamdeck pode coletar, armazenar e utilizar os dados pessoais dos usuários para fins de gestão do serviço, melhoria da qualidade, personalização das recomendações, envio de ofertas e comunicações comerciais, análise estatística e cumprimento das obrigações legais.
10. O Xtreamdeck respeita a privacidade dos usuários e se compromete a proteger os seus dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável. O usuário pode consultar a política de privacidade do Xtreamdeck para saber mais sobre os seus direitos e deveres em relação aos seus dados pessoais.
11. Ao assinar o Xtreamdeck, o usuário declara ter mais de 18 anos ou ter autorização dos seus pais ou responsáveis legais para contratar o serviço.
12. Ao assinar o Xtreamdeck, o usuário aceita receber comunicações eletrônicas do Xtreamdeck sobre o serviço, o catálogo, as ofertas e as novidades. O usuário pode cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento.
13. Ao assinar o Xtreamdeck, o usuário concorda em cumprir estes termos e condições de uso e as demais políticas do Xtreamdeck. O usuário também concorda em respeitar as leis e os regulamentos vigentes no seu país de residência.
14. O Xtreamdeck pode modificar estes termos e condições de uso a seu critério, mediante aviso prévio aos usuários. O uso continuado do serviço após as modificações implica na aceitação dos novos termos e condições de uso.
15. Qualquer dúvida, reclamação ou sugestão sobre o serviço, o catálogo ou estes termos e condições de uso pode ser enviada para o e-mail contato@xtreamdeck.com.br ou para o telefone 0800-123-4567.
16. Qualquer conflito ou controvérsia decorrente do uso do serviço, do catálogo ou destes termos e condições de uso será submetido à arbitragem, de acordo com as regras da Câmara de Comércio Internacional, por um árbitro único, nomeado de comum acordo pelas partes. A sede da arbitragem será na cidade de São Paulo, Brasil, e a língua da arbitragem será o português.
17. Estes termos e condições de uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e devem ser interpretados de acordo com elas.